Edital

EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA - CEARÁ

Descrição curta

O município de Morada Nova – CE torna público o presente edital de chamamento público realizado para reconhecimento e certificação dos Pontos de Cultura de Morada Nova, que constitui uma das etapas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. e dá outras providências.

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Inscrições abertas de 11/03/2026 a 31/12/2027 às 00:00

Descrição

Este Edital tem por objeto a certificação de Pontos de Cultura que desenvolvem projetos, iniciativas, atividades ou ações nos termos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV. Trata-se, portanto, do reconhecimento pela contribuição já realizada que se configura como Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.